04/08/2011 20:57:27
A Madeira Mata Verde, como uma usina de tratamento de madeira, está registrada no IBAMA, de acordo com a Portaria Interministral no 292 de 28/04/89, publicada no DOU de 02/05/89 art.9o . Ainda vale citar a lei 4.797 de 20/10/65 DOU 22/10/65 e o Decreto no 58.016 de 18/03/66 DOU 22/03/66 que regulamentam o tratamento de madeira.
