Pará - PA
Histórico
As terras do atual Município de Oeiras do Pará localizam-se entre as zonas da Ilha do Marajó e Tocantins, na microrregião de Cametá. Os seus fundamentos históricos remontam aos idos coloniais com a chegada do Padre Antônio Vieira, Superior da Companhia de Jesus, que para lá se dirigiu, por volta de 1653, a fim de fundar uma missão para catequizar os índios Araticus, habitantes daquela região.
Com o advento da Lei Pombalina, os jesuítas foram expulsos do Brasil e os índios foram retirados do aldeamento para servirem ao Estado e a particulares.
A aldeia de Araticu veio a obter o predicado de Vila com o nome de Oeiras em 1758, quando o Governador da Província do Pará, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, fez uma viagem à Barra do Rio Negro, passando em Araticu. No mesmo ano, foi erigido, também, o pelourinho local. Entretanto, mais tarde, a Vila então criada foi anexada à Freguesia de São João Batista de Curralinho, donde desmembrou-se, em 1868, para constituir-se em unidade autônoma.
Em 1943, Oeiras voltou a chamar-se Araticu, e posteriormente, Oeiras do Pará.
Gentílico: oeirense
Formação administrativa
Elevado à categoria de vila com a denominação de Oeiras, em 20-01-1758.
Pela lei provincial nº 479, de 06-03-1865, a vila é extinta, sendo seu território anexado ao município de Curralinho.
Elevado novamente à categoria de vila com a denominação de Oeiras, pela lei provincial nº 584, de 23-10-1868, desmembrada de Curralinho. Sede na Vila de Oeiras, constituída do distrito sede. Reinstalado em 04-07-1870.
Pela lei provincial nº 1306, de 28-11-1887, é criado o Distrito de Bagre e anexado ao Município de Oeiras.
Pelo decreto estadual nº 198, de 09-10-1890, desmembra-se do Município de Oeiras o distrito de Bagre, elevando-se à categoria de município.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município aparece constituído de 2 distritos: Oeiras e Murujucá.
Pela lei estadual nº 2116, de 03-11-1922, é extinto novamente o Município de Oeiras, sendo seu território anexado ao Município de Curralinho.
Pelo decreto estadual nº 559, de 29-12-1931, o distrito de Oeiras pertence ao Município de Portel, figurando como distrito deste município no ano de 1933.
Elevado novamente à categoria de município com a denominação de Oeiras, pelo decreto-lei estadual nº 3131, de 31-10-1938, desmembrado de Portel e Curralinho. Sede no antigo distrito de Oeiras, constituído de 2 distritos: Oeiras e Bagre.
Pelo decreto-lei estadual nº 4505, de 30-12-1943, o Município de Oeiras passou a denominar-se Araticu.
Em divisão territorial datada de 01-07-1950, o município é constituído de 2 distritos: Araticu e Bagre. Assim permanecendo em divisão territorial até a data de 01-07-1960.
Pela lei estadual nº 2460, de 29-12-1961, desmembra do Município de Araticu o distrito de Bagre elevado à categoria de município.
Em divisão territorial datada de 31-12-1963, o município é constituído do distrito sede.
Pela lei estadual nº 3400, de 01-10-1965, o Município de Araticu voltou a denominar-se Oeiras do Pará.
Em divisão territorial datada de 01-01-1979, o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2008.
Alterações toponímicas municipais
Oeiras para Araticu, alterado pelo decreto-lei estadual nº 4505, de 30-12-1943. Araticu para Oeiras do Pará, alterado pela lei estadual nº 3400, de 01-10-1965.
Fonte: IBGE
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